A doação de imóvel realizada pouco antes do falecimento do doador costuma gerar insegurança entre os herdeiros, especialmente quando a escritura foi assinada, mas o registro ainda não havia sido efetivado no Cartório de Registro de Imóveis. A dúvida que surge é inevitável: essa doação é válida? O imóvel entra no inventário? Do ponto de vista jurídico, a doação formalizada por escritura pública é plenamente válida. A ausência de registro não invalida o negócio. O registro imo

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Comprar um imóvel é uma conquista importante, mas exige atenção redobrada para evitar surpresas desagradáveis no futuro. Um dos problemas...

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No âmbito do Direito Civil brasileiro, a atuação dos corretores de imóveis é regulada pela Lei nº 6.530/1978 e pelo Código Civil. Esses...

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